A partir desta sexta-feira, dia 1º, passa a vigorar a Portaria 3.714, que regulamenta o Decreto 11.795, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União … Conteúdo
Diante do intenso calor dos últimos dias e que vêm se mostrando nocivo para a saúde de toda população carioca, situação também vivenciada em outros estados, o Sindicato tomou conhecimento de empresas que estão simplesmente desligando o ar-condicionado para economizar … Conteúdo
A vida é mais do que trabalho! Não é de hoje que o movimento sindical brasileiro defende a redução da jornada de trabalho, sem a redução de salário. Recentemente, ganhou as redes sociais um movimento que defende o aumento de … Conteúdo
O Ministério da Previdência Social, atendendo a reivindicação do movimento sindical, alterou a portaria que dava exclusividade aos empregadores na emissão do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho). Agora, os CATs também poderão ser emitidos pelos sindicatos. “Essa era uma … Conteúdo
No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecem as eleições para conselheiros e conselheiras tutelares em todo Brasil. Esse é o momento em que a população escolhe representantes para proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes. As eleições … Conteúdo
O programa Desenrola Brasil, lançado pelo Governo Federal recentemente, já está ajudando milhões de trabalhadores a recuperarem a dignidade e a oportunidade de voltar a fazer planos, como todo mundo que trabalha duro merece. O programa é destinado principalmente para … Conteúdo
A Caixa Econômica iniciou o processo de distribuição do lucro do FGTS de 2022. Ao todo, serão repassados R$ 12,7 bilhões para cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo em 31/12/2022. O saque poderá … Conteúdo
O Sindicato informa que já entrou com ação coletiva para cobrar a atualização dos depósitos do FGTS por um indicador que reflita a realidade da inflação. Hoje, a correção dos depósitos do FGTS é feita pela TR (Taxa Referencial), que … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem (13) o acórdão sobre a revisão da vida toda do INSS. Em dezembro do ano passado, os ministros já haviam aprovado a mudança de regra, mais vantajosa aos aposentados, antes da Lei 9.876/1999, … Conteúdo
Você sabe o que é o trintídio Lei 7.238/84 – Art. 9º)? Ele vale tanto para os comerciários de lojas de rua e shopping, como também de supermercados. O trintídio é uma indenização que o trabalhador demitido tem direito quando … Conteúdo