Comissão do Senado vai votar projeto que reduz jornada sem perdas salariais

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ATUALIZADO: projeto de lei foi aprovado nesta manhã e, agora, segue para votação na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, deve votar, nesta terça-feira (12), projeto que cria regras para a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais. Essa é uma luta histórica do movimento sindical e que tem os trabalhadores do comércio como protagonistas dessa conquista. Em 1932 nossa categoria conseguiu a redução da jornada de 12 para 08 horas.

 

O Sindicato tem, junto à CTB e o movimento VAT, intensificado a discussão acerca da redução de jornada, com presença nas ruas para dialogar com os trabalhadores e aumentar a pressão a fim de viabilizar um novo modelo de trabalho, sustentável economicamente e voltado para uma condição mais digna. Na última quinta-feira, dia 7, a diretoria da entidade, a CTB e o Movimento VAT estiveram na Central do Brasil divulgando a campanha pelo fim da escala 6×1.

“Jornadas excessivas de trabalho estão diretamente relacionadas a problemas de saúde, como estresse, depressão e lesões por esforço repetitivo (LER), Além de diminuir o cansaço físico e mental, a redução da jornada gera novos postos de trabalho, criando renda para mais trabalhadores e melhorando a economia”, destaca Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, a mudança para 40 horas, geraria mais de 3 milhões de postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de vagas.

O PL 1.105/2023, do senador Weverton (PDT-MA), recebeu voto do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), favorável à aprovação. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943) e está prevista para tramitar apenas na CAS. Caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. A reunião da CAS está prevista para iniciar às 10h.

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