O prefeito Eduardo Paes publicou na quarta-feira (27/10) um decreto que flexibiliza o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 no município do Rio. Neste decreto, também estão incluídos os funcionamentos de casas de shows, pistas de dança e boates – com 50% da capacidade. O decreto dependia de aprovação de uma lei estadual, que foi votada na Alerj e sancionada pelo governador do Rio. Os critérios foram regulamentados e os municípios terão que se adequar. Em ambientes fechados, o uso segue obrigatório.
De acordo com o decreto, o uso de máscaras está mantido em lugares fechados, mas deixa de ser obrigatório em espaços públicos e áreas abertas, como parques, ruas e praias. Por esse motivo, quem circula em mercados e shoppings centers precisará permanecer utilizando máscara.
Em competições esportivas com a presença de público em estádios, está permitido 100% da capacidade, porém é preciso comprovar o esquema vacinal completo ou teste de antígeno ou PCR nas últimas 48h. O mesmo vale para a presença em galerias, teatros, cinemas e museus. O comprovante de vacinação segue indispensável.
Segundo o mesmo documento, a partir do momento em que o município alcançar o índice de 75% da população com as duas doses de vacina ou dose única, a obrigatoriedade do uso de máscaras ficará mantida somente para transportes públicos e áreas hospitalares sensíveis.
O prefeito informou que a medida não é uma proibição ao uso de máscaras. Portanto, quem quiser continuar utilizando, poderá fazer sem problemas. “O decreto libera o uso de máscaras em espaços públicos. Mantém o uso de máscara em espaços fechados. E se tiver muita aglomeração, tem que usar máscara,” declarou o prefeito.
O município do Rio tem no momento 65% da população com o ciclo de imunização completo e pretende concluir o processo de flexibilização em etapas posteriores. Caso os índices da pandemia piorem, é possível que a decisão seja revista pelo poder público e a cidade passe a ter mais uma vez medidas mais restritivas de proteção à Covid.
Confira os principais pontos do decreto publicado pela Prefeitura:
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