Conheça seus direitos em casos de acidentes no trabalho

Milhares de brasileiros morrem todos os anos por conta de acidentes no trabalho. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que classificou o Brasil como o 2º país entre as 20 principais economias do mundo (G20) em mortalidade por acidentes no trabalho.

Em média, esses dados representam uma morte no país a cada 3 horas e 40 minutos. Entre as ocupações com maior percentual, estão: técnicos de enfermagem (9%), faxineiros (5%) e vendedores do comércio varejista (3%), com a maior parte dos casos provocados pela operação de máquinas e equipamentos (18%).

O acidente no trabalho é o que ocorre com o trabalhador no exercício de sua profissão na empresa, provocando lesões temporárias ou permanentes que prejudicam a capacidade de exercer o trabalho de modo correto. O mesmo vale para os casos que ocorrem durante o percurso do trabalho para a casa, em meios de transportes públicos ou privados. Por isso, é importante estar atento e conhecer os seus direitos.

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Márcio Ayer, avalia que o índice evidencia uma carência de políticas de proteção ao trabalhador. “É mais uma problema que os trabalhadores enfrentam no país, consequência da falta de políticas e de um cuidado maior por parte de empresas que não se preocupam em criar medidas de proteção coletiva e prevenção”, afirmou Ayer.

Seus direitos

O trabalhador que se acidentar no emprego tem direito à estabilidade por 12 meses após o retorno da licença médica, desde que tenha se afastado por mais de 15 dias e recebido o auxílio-doença pago pelo INSS. Nos casos em que ocorrem doenças ou sequelas provocadas pela atividade profissional, o trabalhador pode também pleitear pensão e, caso o funcionário queira entrar com uma ação judicial, reparação por danos morais.

Nessas ocasiões, o trabalhador continua a receber integralmente o seu salário, e se o afastamento for maior do que 15 dias, o funcionário terá direito a ter seu FGTS recolhido pelo patrão. Para quem foi demitido no período de estabilidade, pode pedir à Justiça também a sua reintegração ao emprego, mesmo em caso de contrato de experiência ou por tempo determinado.

Entre as principais lesões, o tipo mais comum divulgado pela pesquisa foi por corte e laceração, com 734 mil casos (21%), seguido de fraturas (17.5%), contusão e esmagamento (15.7%), que ocorrem principalmente em pés e mãos. A maior taxa de mortes é no México, com uma média de 8 a cada 100 mil trabalhadores. As menores taxas de mortalidade foram registradas no Japão (1,4 a cada 100 mil), Canadá (1,9 a cada 100 mil) e, entre os países da América do Sul, na Argentina (3,7 mortes a cada 100 mil trabalhadores).

O Sindicato oferece atendimento aos comerciários no departamento jurídico, de segunda a quarta-feira, das 09h às 16h. E, nas terças-feiras, possui também o atendimento previdenciário, das 09h às 16h.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

2 × 2 =