A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho (SRT/ MTE) defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria, desde que a mesma seja aprovada em Assembleia.
A posição foi publicada na Nota Técnica 2/2018, que devolveu aos trabalhadores a decisão sobre a obrigatoriedade do imposto. Desde a reforma trabalhista, em novembro, era dito que só haveria cobrança para quem desse autorização individual por escrito. Agora, volta a valer o entendimento de que as assembleias podem decidir sobre o imposto de forma soberana, em nome de toda a categoria.
“A reforma trabalhista foi feita sob medida pelo governo golpista para liquidar os sindicatos e impedir qualquer reação à retirada de direitos dos trabalhadores. Por isso, muitas categorias profissionais estão decidindo em assembleia pela cobrança do imposto, para manter fortes os seus sindicatos. Uma posição que agora tem o respaldo do Ministério”, comentou o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Márcio Ayer.
Leia aqui o que decidiram em Assembleia os comerciários do Rio.
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