Sindicato reintegra grávida demitida no Assaí

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Cássia Moraes junto com a advogada Dra. Camila Del Angelo em frente ao Assaí
Cássia Moraes junto com a advogada Dra. Camila Del Angelo em frente ao Assaí. Imagem: Diego Cotta/Sindicato dos Comerciários do Rio

Na manhã desta terça-feira (15), o Sindicato dos Comerciários do Rio, representado pela advogada Camila Del Angelo, acompanhou a oficial de justiça que apresentou mandado judicial ao departamento de recursos humanos do atacadista Assaí, no bairro do Campinho, obrigando a empresa a reintegrar a gestante Cássia Moraes ao quadro de funcionários. A empresa havia demitido indevidamente a comerciária em julho deste ano, alegando cortes na área de processamento de dados, configurando prática ilegal mediante a gestação de Cássia.

“Fui demitida e depois descobri que estava grávida. Avisei ao RH e eles disseram que iriam passar a questão ao jurídico da empresa. Telefonei algumas vezes para saber em que pé andava e sempre diziam que não tinham resposta. Foi quando meu irmão que estuda Direito mandou eu procurar o Sindicato. Se não fosse por vocês eu não teria meu emprego de volta. Estou muito agradecida!”, afirmou Cássia Moraes logo após receber a nova data para a realização de exames admissionais.

O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho, Otávio Amaral Calvet entendeu a urgência do processo e deferiu a “antecipação dos efeitos da tutela”. Isto é, expediu mandado de reintegração da comerciária ao seu posto de trabalho, com pagamento dos salários do período compreendido entre o afastamento (julho de 2015) e a readmissão (dezembro de 2015). Uma nova audiência está marcada para o dia 2 de março do ano que vem, para definir, inclusive, a forma de devolução das verbas rescisórias.

“A empresa queria fazer um acordo para descontar do contracheque de Cássia a rescisão, porém o melhor que isso seja sentenciado pelo juiz. Agora, iremos garantir a estabilidade dela no emprego. Apesar da demissão de grávidas ser ilegal, muitas empresas desrespeitam as leis trabalhistas e executam a demissão indevidamente. O Sindicato está de olhos bem abertos para coibir essa prática!”, avisa  o diretor do Departamento Jurídico do Sindicato dos Comerciários, Edson Machado.

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