Casos de assédio moral, condições inadequadas de trabalho e descumprimento da carga horária estão entre as mais frequentes queixas que os comerciários encaminham ao Setor de Denúncias do SECRJ. Para lidar de forma mais ágil com as 45 denúncias que recebe em média a cada mês, o Setor receberá reforço de pessoal a partir de janeiro.
Descartadas as queixas infundadas e aquelas que dizem respeito a outros órgãos de fiscalização, como o Corpo de Bombeiros ou a Vigilância Sanitária, o Setor de Denúncias realiza diligências para verificar a veracidade de cada reclamação que recebe. Com mais funcionários e um carro à disposição, o setor terá condições de zerar o saldo acumulado de fiscalizações que tem por fazer.
Soluções à vista
Em muitos casos, o trabalho do Setor de Denúncias alcança a solução do problema. Um exemplo foi a denúncia anônima encaminhada recentemente por funcionária de um supermercado. Ela se queixava que um de seus colegas, portador de necessidades especiais, era obrigado a trabalhar como ascensorista em um elevador sem nenhuma ventilação, no qual a temperatura alcançava os 50 graus. “Ele sofre (calado) com este vapor”, registrou a trabalhadora na mensagem enviada ao Sindicato. Em visita ao local, a equipe de fiscalização constatou a irregularidade e concedeu ao supermercado dez dias para tomar providências. Passado o prazo, a mesma equipe retornou à loja e verificou que um sistema de ventilação foi instalado na cabine do elevador, solucionando o caso.
Em situações mais graves, no entanto, ou quando mesmo notificado pelo Sindicato o estabelecimento deixa de tomar as medidas necessárias para sanar as irregularidades, o SECRJ pode encaminhar a denúncia a outros órgãos. A falta de respeito às condições de trabalho aos domingos e feriados – definida em acordo coletivo, que estabelece carga horária máxima de seis horas e adicional de 50% a 100% sobre as horas trabalhadas – é um exemplo de denúncia que, quando atestada pela equipe de fiscalização, é repassada à Delegacia Regional do Trabalho para as providências cabíveis.denuncie
Denuncie !
Se você é comerciário e está tendo problemas com o patrão, ou trabalha em condições inadequadas, não fique calado. Denuncie! Não é preciso se identificar, basta relatar o problema e informar o nome, endereço e CNPJ da empresa. As queixas podem ser encaminhadas pelo email denuncia@secrj.org.br ou feitas pessoalmente no Setor de Denúncias, na sede do Sindicato (Rua André Cavalcanti, 33, 4º andar – Bairro de Fátima).
Mais informações pelo telefone (21) 3266-4104.
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