O Sindicato obteve mais uma vitória para reaver os valores descontados sobre o Terço de Férias e o Aviso Prévio Indenizado. A justiça já tinha concedido decisão favorável sobre o Aviso Prévio Indenizado, agora foi decidida a devolução do desconto do Terço de Férias, o adicional que o trabalhador recebe quando sai de férias. Todos que trabalharam no comércio de agosto de 2014 em diante terão direito de receber esses valores.
Na ação, o Sindicato procura recuperar os valores descontados sobre o Terço de Férias e o Aviso Prévio Indenizado nos últimos cinco anos, a partir do ingresso da ação, inclusive para comerciários que não estejam trabalhando no momento.
Em abril, o Sindicato entrou com ação para cobrar na justiça a devolução dos descontos previdenciários feitos pelo INSS, que fica com parte do valor pago aos trabalhadores. Nos dois casos – Aviso Prévio Indenizado e Terço de Férias – a ação do Sindicato está sendo feita pelo escritório jurídico Suárez & Golgo Advogados Associados.
“Essa nova vitória no processo mostra que é justa a nossa reivindicação. As contribuições foram indevidas e o governo precisa devolver a parte descontada. Os valores que serão devolvidos ajudará a todos neste momento de muitas dificuldades”, comemora Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários.
Assim que houver informação sobre a forma de pagamento desses valores, o Sindicato divulgará em seu site e redes sociais como cada trabalhador ou trabalhadora poderá resgatar seus recursos. O governo federal ainda pode recorrer da decisão da justiça.
“Representamos mais de 100 sindicatos de trabalhadores com essas ações coletivas tributárias, em todo país. Jamais perdemos uma ação. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras já receberam os valores que foram descontados ilegalmente pelo Governo Federal. Em breve, os comerciários do Rio de Janeiro também receberão os valores correspondentes a que tem direito. Com certeza, teremos mais vitórias”, afirma o advogado Leonardo Suárez.
Seja sócio
Essas vitórias mostram a importância de fortalecer a entidade sindical. É através da contribuição dos sócios que o Sindicato mantém um corpo jurídico preparado para defender os direitos dos comerciários.
“É com a contribuição de cada comerciário e comerciária que é possível manter diversos serviços para os trabalhadores, inclusive com advogados especializados para defender os nosso direitos. Só assim podemos ter uma entidade atuando diariamente em prol dos trabalhadores e garantindo seus direitos”, finaliza Ayer.
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