Enquanto o Brasil precisa de medidas firmes para manutenção de empregos diante da situação crítica por conta da pandemia, a bancada deputados federais leais ao presidente Bolsonaro aprovou na calada da noite a MP 905 (carteira verde e amarela) que retira ainda mais direitos dos trabalhadores. A MP poderá ser usada para contratação de jovens de 18 a 29 anos e acima de 55 anos sem ocupação há pelo menos 12 meses, com ganho de até um salário mínimo e meio.
Segundo Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, a proposta é uma nova reforma trabalhista, que da mesma forma que a anterior, não vai gerar empregos. “Tem que ficar claro, tirar direitos dos trabalhadores não gera empregos. O que gera empregos são políticas sérias de investimentos em desenvolvimento. A medida vai afetar quem trabalha no comércio, que já ganha muito pouco,” protesta o presidente do Sindicato.
#CaducaMP905
A MP segue agora para o Senado Federal, onde deve ser votada até a próxima segunda-feira (20). A medida aprofunda ainda mais a reforma trabalhista de 2017, que também prometia criar empregos, porém só cortou direitos. Como têm prazo a medida se não for votada pode caducar e ficar sem efeito.
A CTB convocou na manhã de hoje (16) um twitaço com a hashtag #caducaMP905 uma campanha para pressionar os senadores a não votarem a MP. “No meio dessa pandemia, a única forma de mobilização é pelas redes sociais e o Sindicato dos Comerciários está junto nessa batalha,” convoca Márcio Ayer.
Para quem for contratado pela carteira verde amarela, a multa em caso de demissão caiu de 40% para 20%. Na rescisão do contrato, o trabalhador demitido sem justa causa não receberá os 50% do salário que teria direito como determina a CLT para contratos com prazo definido.
Por outro lado, os patrões ficam isentos de contribuição previdenciária. A MP também prevê a extinção da multa por acidente de trabalho e abre a possibilidade do parcelamento de férias, 13 salário e o ? de férias pago pelo empregador.
Medida não cria empregos
“Um absurdo que em meio uma grande crise e falta de emprego, o governo aprove uma medida que prejudica ainda mais os trabalhadores. Não há motivo para votar uma medida dessa neste momento. Essa MP precariza mais o trabalho e enfraquece a fiscalização. Não cria empregos, nem em quantidade, nem em qualidade. O governo precisa criar ações para melhorar a economia, pois só assim o Brasil vai gerar empregos e com qualidade”, explica Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio.
“Mesmo em um cenário muito ruim, vamos pressionar os senadores para que rejeitem essa MP que só beneficia os patrões. Cada trabalhador pode ajudar neste sentido e cobrar dos senadores que não aprovam essa MP”, finaliza Márcio Ayer.
A carteira verde amarela, se aprovada, valerá de 1 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP proíbe que trabalhadores já contratados sejam admitidos por esse programa antes de 180 dias da sua demissão.
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