O Sindicato dos Comerciários do Rio, em parceria com o escritório jurídico Suárez & Golgo Advogados Associados, entrou com ações na justiça para reaver a contribuição previdenciária (INSS) sobre o Terço de Férias, que é o adicional que o trabalhador recebe quando sai de férias, e sobre o Aviso Prévio Indenizado. Nos dois casos, o INSS fica com parte do valor pago aos trabalhadores, de forma indevida, no entendimento do departamento jurídico do Sindicato.
O presidente do Sindicato, Márcio Ayer, destaca que essa é mais uma luta da entidade em benefício dos comerciários. “Entendemos que essas contribuições previdenciárias foram indevidas e que o governo deve devolver este recurso aos trabalhadores. Essa será mais uma vitória dos comerciários, principalmente em um momento de tantos ataques aos nossos direitos e de dificuldades para os trabalhadores”, defendeu Ayer.
O escritório jurídico já obteve diversas vitórias em ações semelhantes. O processo visa resgatar os valores descontados sobre o Terço de Férias e sobre o Aviso Prévio Indenizado nos últimos cinco anos para todos os comerciários, mesmo que não estejam trabalhando no momento. “Nosso escritório está comprometido com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Representamos mais de 100 sindicatos de trabalhadores e atuamos no Brasil todo, sempre com vitórias, trazendo benefícios financeiros a todos”, afirma o advogado Leonardo Suárez.
Assim que houver uma decisão favorável aos comerciários, o Sindicato divulgará em seu site e redes sociais para que cada trabalhador saiba como proceder e resgatar seus recursos.
Um Sindicato forte e atuante é construído com a participação dos trabalhadores. Por isso, é importante a sindicalização de cada comerciário. Só assim podemos manter uma entidade atuando em prol dos trabalhadores e garantindo seus direitos.
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