O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro já assinou a maior parte das convenções coletivas de trabalho (CCTs) para o biênio 2017/2018, incluindo aquelas negociadas com a Fecomércio (varejistas e atacadistas) e o Sindicarnes (varejo de carnes frescas), assinadas na última sexta-feira (27), e o Sindicato Atacadista de Gênero Alimentícios, que assinou nesta terça-feira (31/10). Leia mais abaixo. Continuam em aberto apenas as negociações com os patrões que apostam na demora para forçar condições desfavoráveis aos trabalhadores com a entrada em vigor da reforma trabalhista, dia 11/11.
O Sindromed é o caso mais grave. Em negociação, aceitaram reajustar os salários em 5% e acompanhar a Fecomércio nas demais cláusulas econômicas e sociais. Após algum tempo, no entanto, o negociador designado Noel Domingos de Sousa (advogado, membro da diretoria do Sindromed e ex-dono da Granado) saiu de cena e passou a mandar para as reuniões advogados sem autonomia para negociar. Quando encaminhamos a minuta de CCT nos termos anteriormente acertados, agora em outubro, voltaram atrás na maior cara de pau e retiraram a proposta. “Com o Sindromed não vai ter jeito, vai mesmo para dissídio. O reajuste será decidido pela Justiça do Trabalho. O Noel vai ter até o dia do julgamento para honrar sua palavra”, cobrou o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Márcio Ayer.
Cara de pau e enrolação – Aos 45 minutos do segundo tempo, após várias rodadas de negociação, o Sicomércio – que representa os patrões de Miguel Pereira e Paty do Alferes – deu pra trás e resolveu retirar direitos dos trabalhadores, sobretudo os de supermercados. Quer acabar com o adicional de 100% e a folga extra pelo trabalho em feriados, além de obrigar os comerciários a trabalhar no 1º de maio, na Terça-feira de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas. Seu presidente, Leôncio Lameira de Oliveira, sequer aparece mais para negociar, delegando todas as negociações à Fecomércio.
No caso do Atacado de Gêneros Alimentícios não há previsão para a assinatura das Convenções. As minutas das CCTs já foram negociadas e assinadas pelo Sindicato dos Comerciários. No entanto, o presidente Antônio José Osório está enrolando há mais de um mês sem apresentar qualquer justificativa para não assinar os documentos. Nos Atacadistas de Maquinismos (Sindimaq), ainda estão em negociação demandas pontuais apresentadas pelos funcionários da IBM, como a equiparação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) àquela paga nas unidades da empresa no interior de São Paulo.
Principais cláusulas – As CCTs assinadas com a Fecomércio, com o Sincarnes e com os atacadistas de gêneros alimentícios têm cláusulas e condições muito semelhantes àquelas assinadas anteriormente com outros ramos do comércio. Ficou assim:
- No segmento atacadista da Fecomércio, assinamos a CCT salarial e outras que definem as regras para feriados, domingos e banco de horas. O piso foi reajustado em 7,89%, para R$ 1.150. Acima do piso o reajuste foi de 4%, até o teto de R$ 5.720, acima do qual vale a livre negociação entre as partes. O valor do lanche aos sábados (após 14h30), domingos e feriados foi reajustado para R$ 20. Todas as demais cláusulas econômicas foram reajustadas em 4%. O auxílio-creche ficou em R$ 200 nas empresas até 50 funcionários e R$ 220 naquelas acima deste contingente. A quebra de caixa foi reajustada para R$ 52. O aumento e a quitação do retroativo, desde maio, deverá ser paga até a folha salarial de novembro (paga até o 5º dia útil de dezembro);
- No segmento varejista da Fecomércio, assinamos a CCT salarial e outras que definem as regras para feriados, domingos e banco de horas. O piso geral foi reajustado em 5,5%, para R$ 1.150, assim como o piso de experiência, que subiu para R$ 1.034. Acima do piso o reajuste foi de 4%, até o teto de R$ 5.720, acima do qual vale a livre negociação entre as partes. A garantia mínima dos comissionistas também foi reajustada em 5,5%, para R$ 1.265, e a ajuda de custo dos comissionistas subiu para R$ 27. O valor do lanche aos sábados (após 14h30), domingos e feriados foi reajustado para R$ 20. Todas as demais cláusulas econômicas foram reajustadas em 4%. O auxílio-creche ficou em R$ 200 nas empresas até 50 funcionários e R$ 220 naquelas acima deste contingente. A quebra de caixa foi reajustada para R$ 52. O aumento e a quitação do retroativo, desde maio, deverá ser paga até a folha salarial de novembro (paga até o 5º dia útil de dezembro);
- No varejo de carnes frescas há apenas a CCT salarial. O piso geral foi reajustado em 5,5%, para R$ 1.150, assim como o piso de experiência, que subiu para R$ 1.034. Acima do piso o reajuste foi de 4%, até o teto de R$ 5.20o, acima do qual vale a livre negociação entre as partes. A garantia mínima dos comissionistas também foi reajustada em 5,5%, para R$ 1.265, e a ajuda de custo dos comissionistas subiu para R$ 27. O valor do lanche aos sábados (após 14h30), domingos e feriados foi reajustado para R$ 18. Todas as demais cláusulas econômicas foram reajustadas em 4%. O auxílio-creche ficou em R$ 190 nas empresas até 50 funcionários e R$ 210 naquelas acima deste contingente. A quebra de caixa foi reajustada para R$ 52. O aumento e a quitação do retroativo, desde maio, deverá ser paga até a folha salarial de novembro (paga até o 5º dia útil de dezembro).
- No atacado de gêneros alimentícios foram assinadas a CCT salarial e as Convenções de feriados e banco de horas. O piso geral foi reajustado em 5,5%, para R$ 1.150. Acima do piso o reajuste foi de 4%, até o teto de R$ 5.20o, acima do qual vale a livre negociação entre as partes. O valor do lanche aos sábados (após 14h30), domingos e feriados foi reajustado para R$ 18. Todas as demais cláusulas econômicas foram reajustadas em 4%. O auxílio-creche ficou em R$ 190 nas empresas até 50 funcionários e R$ 210 naquelas acima deste contingente. A quebra de caixa foi reajustada para R$ 52. O aumento e a quitação do retroativo, desde maio, deverá ser paga até a folha salarial de novembro (paga até o 5º dia útil de dezembro);
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