Fim da escala 6×1: subcomissão em Brasília terá empresário como relator

O deputado federal Luiz Gastão, empresário ligado ao setor de comércio e serviços, foi o escolhido para ser o relator da subcomissão que vai analisar a proposta que acaba com a jornada 6×1 e cria a 4×3, apresentada pela deputada Erika Hilton.

O deputado foi presidente da Fecomércio do Ceará e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), ambas entidades patronais. Além disso, também está envolvido em uma denúncia de que estaria por trás de um grupo empresarial que acumula dívidas de R$ 300 milhões.

Nos últimos anos, a pauta pelo fim da escala 6×1 ganhou repercussão nacional, com manifestações de rua, mas principalmente nas redes sociais, obrigando os deputados a pautarem esse tema em Brasília. Entretanto, a escolha de um deputado-empresário para ser o relator da subcomissão deve acender a luz amarela. Recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais chegou a fazer um estudo contra a redução da jornada de trabalho.

“O fim da escala 6×1 é uma necessidade urgente. Os trabalhadores não aguentam mais uma jornada tão extenuante e prejudicial para a saúde. Não por acaso ganhou força essa pauta, unificando os trabalhadores em todo o país, que agora clamam pela aprovação do fim dessa jornada sacrificante. Vamos acompanhar o trabalho dessas comissões em Brasília, mas sabemos que é fundamental termos ações nas ruas para realmente pressionar os deputados, para que votem de acordo com os interesses da classe trabalhadora”, destaca Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, que tem contribuído também na realização do Plebiscito Popular que entre outros temas, trata do fim da escala 6×1.

Tramitação

A subcomissão que tem como relator o deputado Luiz Gastão, tem como presidente a deputada autora do projeto, Erika Hilton, que deverá convocar audiências e os setores envolvidos.

O deputado, que deve apresentar um parecer em até 90 dias, afirmou que ouvirá empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. 

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania vai avaliar essa PEC, quanto à legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Sendo admitida, vai para uma comissão especial, que tem o prazo de 40 sessões do Plenário para votar a proposta. Somente aí ela será pautada na Câmara dos Deputados para ser votada, necessitando de 308 votos favoráveis (3/5 dos deputados), em dois turnos de votação.

Outros projetos

No Congresso Nacional, tramitam outros projetos que alteram a jornada de trabalho também podem ser objeto de estudo: de autoria do deputado Reginaldo Lopes e dos senadores Paulo Paim e Weverton.

Há também o Projeto de Lei da deputada Daiana Santos que propõe reduzir a jornada semanal dos comerciários, passando de 44 horas para 40, com uma escala de trabalho de cinco dias para quem trabalha no comércio.

Pesquisa traz a radiografia da jornada 6×1

O Sindicato dos Comerciários, o Observatório do Estado Social Brasileiro da UFG e a Trama lançaram um dashboard com uma pesquisa sobre a escala 6×1, de livre acesso, com dados de mais de 4.500 trabalhadores de 430 cidades em todos os estados do Brasil. Através dele, é possível cruzar dados por região, gênero, estado civil, área de atuação, faixa etária e diversas outras formas de analisar os dados. Acesse a pesquisa.