Respeito é bom e todo trabalhador gosta! O Sindicato venceu mais uma ação na justiça contra empresas que insistem em desrespeitar os direitos dos trabalhadores. Desta vez, foi o supermercado RPC de Jacarepaguá LTDA (Rede Supermarket), que não estava concedendo corretamente o repouso semanal remunerado (6×1), como também a folga de domingo, no sistema 2×1 (dois domingos trabalhados, para um de descanso).
Na ação, o Sindicato demonstrou que alguns funcionários estavam trabalhando mais de seis dias diretos, com casos de 10, 11 e até, pasmem, 16 dias ininterruptos. Uma situação de total descumprimento da convenção coletiva de trabalho.
“Esse é mais um caso de patrão que não tem o mínimo respeito com os seus funcionários e descumpre a convenção coletiva. Todo trabalhador tem direito a sua folga semanal, o que já é insuficiente, pois merecem ter uma jornada semanal menor. Porém, ainda assim vemos casos de que nem mesmo a folga é respeitada. E isso não vamos aceitar”, destaca Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários.
A empresa foi condenada a pagar as horas extras referentes aos dias de repouso semanal remunerado não concedidos aos empregados e multa de até R$ 50 mil.
A decisão foi da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinou a regularização das escalas de trabalho dos empregados, observando a concessão de repouso semanal dentro do módulo semanal (06 dias), bem como a concessão de uma folga a cada dois domingos trabalhados.
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