Uma nova rodada de negociações ocorreu na última sexta-feira (10/2) com o presidente do Sindicato, Márcio Ayer, representantes do Ministério do Trabalho, de centrais sindicais e advogados das Lojas Americanas, mediada pela Procuradoria Geral do Trabalho.
Para Márcio Ayer ocorreu um avanço nos acordos com os advogados das Lojas Americanas. “Os representantes da empresa informaram que não haverá dispensa em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, agendado para o dia 20 de março de 2023. Apenas as rescisões ordinárias ocorrerão, por exemplo, caducidade contratual, justas causas, pedidos de demissão e desligamentos pontuais” explicou Ayer.
Homologações nos sindicatos
Outro ponto destacado por Ayer é que toda dispensa de iniciativa da empresa será realizada mediante homologação nos sindicatos. “As homologações feitas no sindicato, de forma presencial ou telepresencial, garantem aos trabalhadores o cumprimento dos seus direitos por parte da empresa”, afirma o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio.
O Sindicato, as centrais e as confederações concordaram também em realizar todas as homologações gratuitamente. E solicitaram ainda que a empresa informe os casos de sindicatos que se recusem a prestar assistência aos trabalhadores nas rescisões ou em que o trabalhador não tenha interesse em realizar o ato homologatório.
“O Sindicato dos Comerciários do Rio está com o departamento jurídico de plantão para orientar e realizar as homologações, sem custo. Também ficou acertado que seremos comunicados previamente sobre o funcionário que não desejar efetuar sua rescisão no sindicato, nesse caso, a empresa ficará liberada para proceder o trâmite no seu próprio âmbito”, explicou Ayer.
Uma nova sessão ordinária telepresencial ficou agendada para o dia 27 de março, às 14h, para a discussão dos impactos do plano de recuperação judicial.
O Sindicato reforça ainda que está com o seu departamento jurídico de plantão para atender os funcionários das Lojas Americanas e tirar dúvidas.
Mais informações
Departamento Jurídico: 3266-4168
WhatsApp de Denúncias (zap): 96424-3770
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