O seguro-desemprego já teve o valor reajustado para 2023. O pagamento máximo das parcelas passou para R$ 2.230,97, um aumento de R$ 124,89 em relação ao anterior. A mudança vale desde o dia 10, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022, que ficou em 5,93%.
O valor recebido pelos trabalhadores demitidos depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. O valor da parcela não pode ser menor do que o salário mínimo vigente (R$ 1.302).
Os novos valores já serão aplicados para quem ainda vai requerer o benefício, como também para quem já recebe o seguro-desemprego, sendo corrigidas as parcelas que faltam ser pagas.
“É uma grande ajuda para quem perdeu o emprego, até que o trabalhador encontre uma nova oportunidade de vaga. Quem precisar deve entrar no site do Ministério do Trabalho e seguir todos os procedimentos para receber o quanto antes o benefício”, informa Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários.
Tabela
-Para quem ganha até R$ 1.968,36, a parcela será o salário médio multiplicado por 0,8.
-Para quem ganha entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93, o cálculo é o seguinte: a parte do salário maior que R$ 1.968,37 é multiplicada por 0,5; depois, soma-se R$ 1.574,69.
-Para quem ganha acima de R$ 3.280,93, o valor da parcela é o teto de R$ 2.230,97.
Quem recebe?
O seguro-desemprego é um direito dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa ou que pediram demissão. Porém, não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro e nem ser sócio em empresas.
Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
O trabalhador recebe o benefício de 3 a 5 parcelas, de acordo com o tempo de trabalho. Tem direito a 3 parcelas trabalhadores com no mínimo 6 meses de trabalho; 4 parcelas com no mínimo 12 meses de trabalho; e 5 parcelas a partir de 2 anos de trabalho.
Para dar entrada no seguro-desemprego é bem simples, basta acessar o Portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br/), se cadastrar no site e, com a documentação em mãos, dar entrada no benefício 100% on-line. Vale ressaltar que o profissional que deseja solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, precisa ter, pelo menos, 12 meses de carteira assinada em regime CLT.
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