A reforma trabalhista ainda não caiu, mas tropeçou bonito e catou cavaco nesta quinta-feira (20/6), em votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Por dez a nove, foi rejeitado o parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que pedia a aprovação sem modificações do texto enviado por Temer ao Congresso. Com a rejeição do relatório, foi aprovado texto alternativo do senador Paulo Paim (PT-RS) que pede o arquivamento da matéria. A CAS foi a segunda comissão a analisar o projeto. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já havia sido aprovado por maioria.
A próxima votação deverá acontecer na quarta-feira (28/6) da semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a maioria dos senadores da CCJ vote contra a reforma, o projeto será arquivado. Caso a Comissão derrube o texto de Paim e restabeleça o relatório de Ferraço, a proposta seguirá ao plenário do Senado para votação final.
O resultado representa uma derrota para o governo ilegítimo de Michel Temer, que vê na reforma trabalhista uma forma de garantir o lucro dos patrões, banqueiros e ricaços tirando os direitos dos nós trabalhadores. Um dos principais mudanças é que direitos poderão ser negociados entre patrões e empregados, sem a proteção da lei, o chamado “negociado sobre o legislado”. A proposta de reforma também esvazia o papel dos sindicatos e da Justiça do Trabalho. Como você pode ver, a reforma atinge as três pernas que sustentam o equilíbrio entre patrões e empregados: as leis trabalhistas, a Justiça do Trabalho e a negociação coletiva.
Greve geral – “Do jeito como está, essa reforma não vai trazer nenhum avanço das leis trabalhistas, mas simplesmente legalizar as fraudes dos patrões. A bancada de parlamentares no Congresso que está do no lado dos trabalhadores está fazendo a parte dela, criando todos os obstáculos possíveis para barrar os planos do governo golpista. Os trabalhadores também vão fazer sua parte, participando das próximas mobilizações populares contra a reformas e engrossando a grande GREVE GERAL do próximo dia 30/6. Lute agora, ou fique sem direitos para sempre!”, convoca o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Márcio Ayer.
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