Na tarde da última quarta-feira (30/03), o Sindicato dos Comerciários do Rio, representado pelo diretor Marcelo Black e o advogado Alexander Dantas, acompanhou a oficial de justiça que apresentou mandado judicial à gerência do Hortifruti, no bairro da Tijuca, obrigando a empresa a reintegrar a gestante Lenita Pedro da Silva (23) ao seu quadro de funcionários. A empresa havia demitido indevidamente a comerciária em agosto do ano passado, configurando prática ilegal mediante a gestação de Lenita.
“Fui demitida e estava grávida. Fiquei preocupada, afinal, sustentar uma criança desempregada é complicado. Avisei ao RH e eles disseram que eu deveria procurar um advogado. Foi então que procurei o Sindicato e finalmente tenho meu emprego de volta. Estou aliviada e agradecida.” Comemorou Lenita, que já trabalhava na empresa há 3 anos e 8 meses e foi pega de surpresa com a demissão.
Na ocasião, a gestante foi encaminhada para a realização de exames admissionais. O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho, entendeu a urgência do processo e expediu mandado de reintegração da comerciária ao seu posto de trabalho, e ainda, a imediata restituição de seu plano de saúde.
Uma nova audiência será marcada para definir o pagamento dos salários do período compreendido entre o afastamento (agosto de 2015) e a readmissão (março de 2016) e a a forma de devolução das verbas rescisórias.
“Agora, iremos garantir a estabilidade dela no emprego. Apesar da demissão de grávidas ser ilegal, muitas empresas desrespeitam as leis trabalhistas e executam a demissão indevidamente.” explica o diretor do Sindicato, Marcelo Black. “Estamos de olhos bem abertos para coibir esse tipo de prática ilegal.”, finaliza o diretor do Sindicato.
Jurídico – O Departamento Jurídico do SECRJ conta com uma equipe de advogados especializada no atendimento de questões jurídicas dos empregados no comércio. Localizado no 7º andar da Sede do Sindicato, o Jurídico oferece plantões diários, das 9h às 16h30, com atendimento gratuito tanto aos comerciários associados quanto aos não associados ao SECRJ. Ligue para (21) 3266-4168 ou faça uma visita.
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