Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro

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Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro

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SECRJ dá entrada em CAT para comerciário acidentado

Em 10 de agosto, Cláudio da Costa, armazenista da empresa de móveis Viggore, sentiu uma forte dor na coluna ao levantar uma mercadoria na loja em que trabalha, em Vigário Geral, Zona Norte do Rio. Após a vinda de bombeiros, o comerciário foi imobilizado e levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, que não tinha a infraestrutura adequada para fazer o atendimento. Cláudio ganhou um dia de atestado médico, mas, ainda assim, quando retornou, seu gerente o mandou varrer o chão, piorando as dores. No entanto, para sua surpresa, logo em  seguida, ele recebeu o comunicado de dispensa.

A questão é que mesmo que o contrato de trabalho de Cláudio seja de “experiência”, o comerciário não poderia ter sido dispensado nessas condições, inclusive com suspeita de hérnia de disco, motivada por acidente de trabalho. Procurado por ele, o Departamento Jurídico do SECRJ – juntamente com sua Coordenação Médica, que analisou os exames e constatou a lesão –  deu entrada na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto ao INSS e, desde então, acompanha de perto o desenrolar do caso.

“Na gestão Mata Roma havia uma resistência de cadastramento de CAT pelo Sindicato, além de não participação de nossos médicos nesse processo. Isso acabou! Comerciário que tenha sofrido acidente de trabalho terá todo o nosso apoio, tanto em relação ao acompanhamento jurídico quanto médico. E ainda iremos monitorar as questões que vêm à reboque, como demissão, estabilidade etc.”, avisa o presidente do SECRJ, Márcio Ayer.      

Cláudio ainda não assinou sua rescisão e entregará toda a documentação da CAT à empresa, antes da data-limite de seu contrato de experiência (29/8), ou seja, sua “demissão” se torna ilegal diante dos acontecimentos. Será marcada uma perícia médica no INSS, que se encontra em greve, para a definição do tempo de afastamento. Lembrando que, após o recebimento do benefício, o comerciário gozará de período de estabilidade de doze meses.

“Se não fosse o Sindicato meu caso estaria perdido. As pessoas precisam de informação e devem ir atrás de seus direitos. Vou compartilhar com todo mundo a assistência que tive aqui!”, promete o comerciário.   

CAT

Da esquerda para a direita o diretor jurídico Edson Machado, o comerciário Cláudio Costa e o presidente do SECRJ, Márcio Ayer